- Número: 3591
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 62.217,93, para execução de despesas com recursos recebidos da União através da Lei 14.399/2022 (Aldir Blanc), e sua inclusão no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
-
Altera a Lei Municipal 591/1984, do Código de Obras do Município.
- Número: 3590
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 51.065,86, para aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Saúde, com saldos de recursos, e sua inclusão no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”.
- Número: 3580
- Ano: 2025
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações