- Número: 3216
- Ano: 2021
- Tipo: Leis Ordinárias
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“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências”.
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“Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 3131/2020, que institui o Plano Diretor do Município”.
- Número: 3215
- Ano: 2021
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pro Segurança Pública - CONSEPRO”
- Número: 3214
- Ano: 2021
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“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 78.000,00 e dá outras providências”.
- Número: 3213
- Ano: 2021
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“Altera Lei que concede Vale Alimentação aos Servidores Municipais”.
- Número: 3212
- Ano: 2021
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“Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 509.660,00 para adquirir 02 (duas) colhedoras de forragem (ensiladeiras) e 01 (uma) pá carregadeira articulada sobre rodas, e sua inclusão no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”.
- Número: 3211
- Ano: 2021
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“Autoriza a contratação, para atender à necessidade por excepcional interesse público, de um Engenheiro Civil, pelo prazo determinado de seis (06) meses, renovável por igual período, e sua inclusão no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”.
- Número: 3210
- Ano: 2021
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“Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Roque Gonzales”.
- Número: 3208
- Ano: 2021
- Tipo: Leis Ordinárias
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“Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 248.410,24, para pavimentação das Ruas Justino Brum e Eugênio Henzel, no Bairro Santo Antônio, e sua inclusão no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”.
- Número: 3206
- Ano: 2021
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“Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 25.000,00, para inclusões no Orçamento vigente das atividades de manutenções de redes de água e de programas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV/CRAS)”.
- Número: 3205
- Ano: 2021
- Tipo: Leis Ordinárias
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“Autoriza a contratação de um Psicólogo, pelo tempo determinado de um ano, para atender à necessidade por excepcional interesse público, para atender junto ao Centro de Referência em Atendimento Social (CRAS), e sua inclusão no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”.
- Número: 3204
- Ano: 2021
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“Autoriza a doação de terreno à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Roque Gonzales”.
- Número: 3203
- Ano: 2021
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