- Número: 2926
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza firmar Convênio com Hospital de Caridade Santo Antônio, e dá outras providências.
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Altera o valor da Gratificação dos Membros do Conselho Tutelar e dá outras Providências.
- Número: 2924
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Fixa o novo valor do Padrão Referência Salarial do Magistério (PRSM).
- Número: 2923
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Fixa o novo Padrão de Referencial Salarial (PRS).
- Número: 2922
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade por excepcional interesse público de 02 (dois) Serviçais e dá outras providências e sua inclusão no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
- Número: 2921
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROQUE GONZALES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
- Número: 2914
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - "PREFIS 12" e dá outras providências.
- Número: 2913
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Institui o Programa Municipal de Abastecimento de Água da Zona Rural, e dá outras providências.
- Número: 2912
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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