- Número: 3201
- Ano: 2021
- Tipo: Leis Ordinárias
- Clique para mais informações
Leis Ordinárias
- Home
- Leis Ordinárias
-
-
“Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município de Roque Gonzales, autorizando a adesão a ele, e fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal (CF)”.
- Número: 3200
- Ano: 2021
- Tipo: Leis Ordinárias
- Clique para mais informações
-
Cria o Conselho Municipal da Cidade, Turismo e Cultura - COMTURC. (alteração promovida pela Lei 2612)
- Número: 2470
- Ano: 2013
- Tipo: Leis Ordinárias
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e da outras providencias.
- Número: 2439
- Ano: 2012
- Tipo: Leis Ordinárias
- Clique para mais informações
-
Cria a Figura do Substitutivo Tributário para fins de ISSQN e da outras providencias.
- Número: 2375
- Ano: 2012
- Tipo: Leis Ordinárias
- Clique para mais informações
-
Institui o Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS do Município de Roque Gonzales - RS e da outras providencias.
- Número: 2312
- Ano: 2011
- Tipo: Leis Ordinárias
- Clique para mais informações
-
Reorganiza o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
- Número: 2241
- Ano: 2010
- Tipo: Leis Ordinárias
- Clique para mais informações
-
Concede Vale alimentação aos servidores Municipais de Roque Gonzales e da outras providencias.
- Número: 2199
- Ano: 2010
- Tipo: Leis Ordinárias
- Clique para mais informações
-
Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social (FHIS), e institui o seu Conselho-Gestor.
- Número: 2080
- Ano: 2009
- Tipo: Leis Ordinárias
- Clique para mais informações
-
Institui a semana da 3ª Idade no âmbito do Município de Roque Gonzales e da outras providencias.
- Número: 1847
- Ano: 2006
- Tipo: Leis Ordinárias
- Clique para mais informações
-
Autoriza isenção parcial de tarifa de água e o cancelamento de divida e da outras providencias.
- Número: 1829
- Ano: 2006
- Tipo: Leis Ordinárias
- Clique para mais informações
-
Cria Empregos Públicos, regidos pela CLT para o PACS, Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
- Número: 1776
- Ano: 2005
- Tipo: Leis Ordinárias
- Clique para mais informações
-
Estabelece normas para renegociação e repactuação das dividas para com o Funderur - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural.
- Número: 1747
- Ano: 2005
- Tipo: Leis Ordinárias
- Clique para mais informações