- Número: 2896
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Altera a Lei Municipal nº 2777/2016, que criou os Conselhos Escolares, e dá outras providências.
- Número: 2894
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social, e dá outras providências.
- Número: 2893
- Ano: 2017
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Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências.
- Número: 2892
- Ano: 2017
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Altera a Lei Municipal nº 1606, de 27 de maio de 2003 e dá outras providências
- Número: 2891
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Altera a Lei Municipal nº 1610/2003, aumentando o número de cargos de Tesoureiro, e dá outras providências.
- Número: 2890
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Atribui Dedicação Exclusiva à 01 (um) Operário e dá outras providências.
- Número: 2889
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Altera a redação dos art. 87, §4º da Lei Municipal nº 1620/2003
- Número: 2888
- Ano: 2017
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Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 135.000,00 e de outras providências.
- Número: 2887
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Altera a Lei Municipal nº 1610/2003, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Roque Gonzales, criando o Departamento de Abastecimento de Água e Esgoto e incluindo a alteração do Plurianual (PPA) e nas Diretrizes (LDO), e dá outras providências.
- Número: 2886
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 17.425,35
- Número: 2885
- Ano: 2017
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Cria gratificação de função aos médicos integrantes do Programa Estratégia Saúde da Família - ESF.
- Número: 2884
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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