- Número: 2790
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre incentivos à doação de sangue no Município de Roque Gonzales.
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Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$28.500,00.
- Número: 2789
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 33.471,48.
- Número: 2788
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2017-2020.
- Número: 2787
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 44.000,00.
- Número: 2786
- Ano: 2016
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Autoriza a contratação para atender a necessidade por excepcional interesse publico de um Professor.
- Número: 2785
- Ano: 2016
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Altera lei que concede Vale Alimentação aos Servidores Municipais.
- Número: 2784
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação para atender à necessidade por excepcional interesse publico de dois Professor.
- Número: 2783
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 28.550,00.
- Número: 2782
- Ano: 2016
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Cria gratificação por habilitação para níveis de mestrado e doutorado para profissionais do magistério.
- Número: 2781
- Ano: 2016
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Autoriza a contratação por tempo determinado de 03 Agentes Comunitários de Saúde.
- Número: 2780
- Ano: 2016
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Revoga o artigo 160 da Lei Municipal n. 26/1970
- Número: 2779
- Ano: 2016
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Dá nova redação ao Artigo 135,item 1, e ao Artigo 136 da Lei Municipal n°. 591/1984.
- Número: 2778
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Cria Conselhos Escolares na rede Municipal de Ensino
- Número: 2777
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade e Licença-Paternidade.
- Número: 2776
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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