- Número: 2795
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$113.100,00
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber Escritura Publica de Doação.
- Número: 2794
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Publico Municipal.
- Número: 2792
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quatriênio de 2017-2020.
- Número: 2791
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre incentivos à doação de sangue no Município de Roque Gonzales.
- Número: 2790
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$28.500,00.
- Número: 2789
- Ano: 2016
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 33.471,48.
- Número: 2788
- Ano: 2016
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2017-2020.
- Número: 2787
- Ano: 2016
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Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 44.000,00.
- Número: 2786
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação para atender a necessidade por excepcional interesse publico de um Professor.
- Número: 2785
- Ano: 2016
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Altera lei que concede Vale Alimentação aos Servidores Municipais.
- Número: 2784
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação para atender à necessidade por excepcional interesse publico de dois Professor.
- Número: 2783
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 28.550,00.
- Número: 2782
- Ano: 2016
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Cria gratificação por habilitação para níveis de mestrado e doutorado para profissionais do magistério.
- Número: 2781
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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