- Número: 2539
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Leis e Decretos
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a CREHNOR NOROESTE.
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Autoriza a contratação para atender a necessidade por execepcional interesse publico de um professor.
- Número: 2538
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Modifica a Lei Municipal 2536/2013.
- Número: 2537
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Cria o Conselho Municipal da Cidade, Turismo e Cultura - COMTURC. (alteração promovida pela Lei 2612)
- Número: 2470
- Ano: 2013
- Tipo: Leis Ordinárias
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais e da outras providencias.
- Número: 2439
- Ano: 2012
- Tipo: Leis Ordinárias
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Cria a Figura do Substitutivo Tributário para fins de ISSQN e da outras providencias.
- Número: 2375
- Ano: 2012
- Tipo: Leis Ordinárias
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Institui o Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS do Município de Roque Gonzales - RS e da outras providencias.
- Número: 2312
- Ano: 2011
- Tipo: Leis Ordinárias
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Reorganiza o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
- Número: 2241
- Ano: 2010
- Tipo: Leis Ordinárias
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Concede Vale alimentação aos servidores Municipais de Roque Gonzales e da outras providencias.
- Número: 2199
- Ano: 2010
- Tipo: Leis Ordinárias
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Cria o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social (FHIS), e institui o seu Conselho-Gestor.
- Número: 2080
- Ano: 2009
- Tipo: Leis Ordinárias
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Institui a semana da 3ª Idade no âmbito do Município de Roque Gonzales e da outras providencias.
- Número: 1847
- Ano: 2006
- Tipo: Leis Ordinárias
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Autoriza isenção parcial de tarifa de água e o cancelamento de divida e da outras providencias.
- Número: 1829
- Ano: 2006
- Tipo: Leis Ordinárias
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Cria Empregos Públicos, regidos pela CLT para o PACS, Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
- Número: 1776
- Ano: 2005
- Tipo: Leis Ordinárias
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Estabelece normas para renegociação e repactuação das dividas para com o Funderur - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural.
- Número: 1747
- Ano: 2005
- Tipo: Leis Ordinárias
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