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Câmara de Vereadores de Roque Gonzales - RS

Câmara de Vereadores de Roque Gonzales - RS

Endereço: Rua Marechal Castelo Branco, 21, centro

Horário de Atendimento: 08:00 às 11:30/ 13:30 à 17:00hs Telefone: (55) 3365-1245

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  • 1989
  • 1985
  • 1984
  • 1980
  • 1970
Tipo/Datas/Descrição:

  • “Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 99. 168,72, para enfrentamento ao novo corona vírus, e a inclusão do Projeto no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”.
    • Número: 3125

    • Ano: 2020

    • Tipo: Lei

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  • “Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 33.288,15, para aquisição de kits de gêneros de alimentação escolar destinados às famílias dos estudantes da Rede Municipal de Ensino””.
    • Número: 3124

    • Ano: 2020

    • Tipo: Lei

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  • “Altera a Lei Municipal 2880, que “dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a Legislação específica”, alterando o prazo da sua vigência”.
    • Número: 3123

    • Ano: 2020

    • Tipo: Lei

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  • “Autoriza a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 25.000,00, para pagamento de despesas com aquisição de equipamentos para o Parque Infantil da Praça da Matriz”.
    • Número: 3122

    • Ano: 2020

    • Tipo: Lei

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  • “Altera a Lei 1426, que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS), definindo o seu representante legal”.
    • Número: 3121

    • Ano: 2020

    • Tipo: Lei

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  • “Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 40.000,00, para pagamento de futuros encargos do empréstimo do BADESUL, para asfaltamento”.
    • Número: 3120

    • Ano: 2020

    • Tipo: Lei

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  • “Autoriza a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 227.917,32, para pagamento de despesas correntes do orçamento vigente”.
    • Número: 3119

    • Ano: 2020

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • “Autoriza a contratação, pelo tempo determinado de seis (06) meses, de um serviçal, e sua inclusão no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”.
    • Número: 3118

    • Ano: 2020

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • “Autoriza a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 5.093,68, para a cobertura das despesas com a contratação de Psicólogo”.
    • Número: 3117

    • Ano: 2020

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • “Autoriza a contratação, pelo tempo determinado de seis (06) meses, renovável por igual período, de um psicólogo, e sua inclusão no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”.
    • Número: 3116

    • Ano: 2020

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • “Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 200.000,00, para aquisição de ambulância para a Secretaria de Saúde, e sua inclusão no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”.
    • Número: 3115

    • Ano: 2020

    • Tipo: Lei

    • Clique para mais informações
  • “Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 44.005,97, para instalação de subestação na rede de energia elétrica da EMEF Santo Antônio de Pádua, e sua inclusão no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”.
    • Número: 3114

    • Ano: 2020

    • Tipo: Lei

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  • “Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 318.819,59, com recursos da ELETROBRAS e contrapartida, para implantação de iluminação pública com uso de tecnologia LED, e sua inclusão no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”.
    • Número: 3113

    • Ano: 2020

    • Tipo: Lei

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  • “Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 15.000,00, com recursos cedidos pela Câmara, para aquisição de material de consumo para doação ao Hospital de Caridade Santo Antônio, e sua inclusão no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”.
    • Número: 3112

    • Ano: 2020

    • Tipo: Lei

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  • “Autoriza a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 15.000,00, com recursos cedidos pela Câmara, para aquisição e material de consumo pela Secretaria de Saúde”.
    • Número: 3111

    • Ano: 2020

    • Tipo: Lei

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