- 02/06/2025
PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
DIA 10.03.2025 as 18:00 hs
Ata Sessão Ordinária realizada no dia 24/02/2025
ORDEM DO DIA (matérias aptas à apreciação plenária e pedidos de Providências e ou Informações Vereadores):
- Mensagem Rogerio Luz Silva, coordenador geral escolinha de futebol, pedido de uso de espaço da tribuna popular.
- Pedido de providências do Vereador Fernando Brum: para que a Administração Municipal providencie a construção de uma guarita na entrada dos Rincão dos Barbosa, beneficiando, em especial, estudantes que lá aguardam o transporte escolar, atentando ao fato de que, a que existia lá foi totalmente danificado após acidente envolvendo uma carreta.
- Pedido de providências do Vereador Édson Grundemann Fenner: para que através do Órgão Competente do Executivo Municipal analise a viabilidade da troca e consequente levantamento da caixa de Água localizada na Esquina Fátima, tal pedido se faz necessário devido a precariedade da mesma; e, para que o Setor competente do Executivo Municipal analise a viabilidade de fazer uma intervenção na Estrada que liga a Esquina Emanuel, via Cabeceira do Cinamomo e Linha Dona Helena, até desembocar na RS, na altura do local onde fica o Córrego e a “taquareira”, tal pedido se faz necessário devido a intensa movimentação de caminhões de grande porte, visto ter diversas Granjas de Suínos e produção Leiteira naquela área.
- Pedido de providências do Vereador Leomar dos Santos Cantini: para que a Administração Municipal, providencie a instalação de um quebra-molas na Rua Independência, proximidade com o entroncamento com a Rua Padre Nóbrega, devido ao perigo de acidentes em razão da alta velocidade com que muitos motoristas trafegam no local; e, que a Secretaria de Obras providencie o patrolamento e a recuperação da estrada geral da Linha Poço Preto, bem como dos acessos que estejam mal conservados.
- Pedido de Providências do Vereador Joel de Matos Silveira, para que o poder Executivo Municipal recupere a estrada da Linha Enseada, pois a mesma necessita de reparos, e na mesma oportunidade, faça a limpeza dos bueiros existentes no trecho como medida preventiva visando que em dias de chuvaradas as águas não estraguem o leito da rodovia.
- Pedido de Informações do Vereador Joel de Matos Silveira, para que o Executivo Municipal lhe encaminhe cópia do resultado da Sindicância acerca do episódio fatídico ocorrido há alguns meses no Rincão Vermelho, quando um cidadão foi vítima fatal de um choque elétrico causado pela fiação de um poço artesiano.
MATÉRIA PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO (matérias em início de tramitação):
Todos os PL são oriundos do Poder Executivo e com tramitação em Regime de Urgência
- Projeto Lei 30 2025, do Poder Executivo, com pedido de tramitação em regime de urgência, que, ’Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade por excepcional interesse público, de uma (01) Serviçal”, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, visto haver uma grande demanda de seus serviços junto ao prédio da referida Secretaria localizada no bairro Santo Antônio.
- Projeto Lei 31 2025, do Poder Executivo, com pedido de tramitação em regime de urgência, que, “Autoriza, por excepcional interesse público, a alteração do local de atuação junto a Rede Municipal de Ensino, de Monitor de Educação contratado”, no caso, o monitor seria designado para desempenhar suas funções junto a EMEI Menino Jesus, devido ao número de crianças com menos de 01 (um) ano de idade que estão no local, necessitando de mais acompanhamentos devido à pouca idade.
