- Número: 2914
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROQUE GONZALES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - "PREFIS 12" e dá outras providências.
- Número: 2913
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Institui o Programa Municipal de Abastecimento de Água da Zona Rural, e dá outras providências.
- Número: 2912
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Altera a Lei Municipal 1426/2000, que dispõe sobre o Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores - FAPS
- Número: 2911
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.322,52 e de outras providências.
- Número: 2909
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 155,31 e de outras providências.
- Número: 2908
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 88,16 e de outras providências
- Número: 2907
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ROQUE GONALES A INTEGRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGO INSTITUCIONAL REGIONAL DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ROQUE GONZALES A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ESTATUTO, CONTRATO DE RATEIO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES, INCLUI METAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL (PPA 2018-2021) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Número: 2906
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
- Número: 2905
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Altera Lei Municipal nº 2241, de 10 de setembro 2010 e dá outras providências
- Número: 2904
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Altera Lei Municipal nº 1597, de 05 de maio de 2003 e dá outras providências.
- Número: 2903
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.150,02 e dá outras providências
- Número: 2902
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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