- Número: 3076
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
“Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 2.441,82, para ajustes contábeis decorrentes das transferências de bens patrimoniais das Secretarias de Saúde e de Educação para as Secretarias de Obras e de Agricultura, e sua inclusão no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”.
- Número: 3075
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
“Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$199.925,00, para aquisição de equipamentos para a Secretaria de Saúde e Bem-Estar Social, beneficiando a ESF 3, a Dona Otília e o Rincão Vermelho, e sua inclusão no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”.
- Número: 3074
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020”.
- Número: 3067
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
“Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 110.000,00, para construção de duas salas de aula e cercamento, com alambrado, na Escola Municipal Santo Antônio de Pádua, e sua inclusão no Plano Plurianual (PPA) e na Lei d Diretrizes Orçamentárias (LDO)”.
- Número: 3065
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
"Altera a Lei Municipal 591, do Código de Obras do Município".
- Número: 3063
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações