- Número: 3228
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 375.319,50 para pagamento de despesas com amortização do passivo atuarial mediante alíquota suplementar, e sua inclusão no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).”
- Número: 3226
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
“Altera o §2º do Art. 16 da Lei Municipal nº 3200, de 06 de maio de 2021, a qual Institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Município de Roque Gonzales, autorizando a adesão a ele, e fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal (CF).”
- Número: 3224
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
“Institui o nome oficial da Prainha e define as regras do seu funcionamento”.
- Número: 3222
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
“Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 140.000,00, para aquisição de cesto aéreo e carroceria de alumínio a ser instalada em veículo utilizado nos serviços da Iluminação Pública, e sua inclusão no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”.
- Número: 3219
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações