Leis e Decretos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pro Segurança Pública - CONSEPRO.
Tipo:
Número: 3967
Ano: 2026
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Altera a Lei Municipal nº 3306/2022 que “Ratifica a atribuição de Dedicação Exclusiva a Servidores Municipais e dá outras providências”.
Tipo:
Número: 3720
Ano: 2026
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 93.462,86 e dá outras providências.
Tipo:
Número: 3719
Ano: 2026
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do Município de Roque Gonzales, e dá outras providências.
Tipo:
Número: 3718
Ano: 2026
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Autoriza a contratação em caráter temporário e emergencial de um (01) Educador Social, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Tipo:
Número: 3717
Ano: 2026
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de Combate às Endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Tipo:
Número: 3716
Ano: 2026
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
“Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade por excepcional interesse público, de 01 (uma) Serviçal e dá outras providências.”
Tipo:
Número: 3715
Ano: 2026
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
“Altera a Lei Municipal 1598 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério e dá outras providências.”
Tipo:
Número: 3714
Ano: 2026
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
“Autoriza a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade por excepcional interesse público, de 01 (um) Assistente Social e dá outras providências.”
Tipo:
Número: 3713
Ano: 2026
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.”
Tipo:
Número: 3712
Ano: 2026
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
“Autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade por excepcional interesse público de 01 (um) motorista.”
Tipo:
Número: 3711
Ano: 2026
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
“Autoriza a cessão, em Regime de Comodato, de equipamento para a Associação dos Pequenos Agricultores de Vila Dona Otília”.
Tipo:
Número: 3710
Ano: 2026
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
“Autoriza a cessão, em Regime de Comodato, de equipamentos para a Associação de Pequenos Agricultores do Rincão do Meio - APARME”.
Tipo:
Número: 3709
Ano: 2026
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
“Autoriza a cessão, em Regime de Comodato, de equipamento para a Associação de Pequenos Produtores da Linha Itaquararé”.
Tipo:
Número: 3708
Ano: 2026
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 392.281,68 e dá outras providências.”
Tipo:
Número: 3707
Ano: 2026
CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES